Política de privacidade e proteção de dados
1.CONCEITOS INICIAIS DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS
Na Fran Turismo, a privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes, para que o mínimo possível de suas informações sejam coletadas.
Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros desconhecidos, exceto quando exigido por lei e/ou com nossos parceiros e prestadores de serviços.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as estritas normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC. nº 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais.
Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.
Dessa forma, a Francielle Thomazini de Oliveira, doravante denominada simplesmente como “Fran Turismo”, inscrita no CNPJ sob o nº 21.130.590/0001-47, localizada na Rua Paulo Olmedo, nº 198, Sala A, Bairro Village Morada Verde, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
2.PRINCÍPIOS QUE REGEM A “FRAN TURISMO” PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Antes de apresentar o modo como cuidamos e tratamos dos seus dados pessoais, é importante deixar claro os princípios que serão utilizados nesta política.
Atendendo ao disposto no artigo 6º da LGPD, todo o tratamento de dados pessoais realizado pela “Fran Turismo” é feito em estrita conformidade com os seguintes princípios:
-
Finalidade: todo o tratamento de dados que proporcionamos tem propósitos determinados, legítimos, específicos e constantes dentro desta Política;
-
Adequação: todo o tratamento de dados que proporcionamos é compatível com as finalidades informadas nesta Política e condizentes com o modelo de negócio;
-
Necessidade: limitamos o tratamento de dados realizado ao mínimo necessário para a realização das finalidades constantes desta política, abrangendo apenas os dados pertinentes, proporcionais e não excessivos;
-
Livre Acesso: os Usuários, por meio do próprio site, têm acesso à consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento de seus dados pessoais, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
-
Qualidade de Dados: garantimos, aos Usuários, a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade do tratamento realizado;
-
Transparência: garantimos aos Usuários informações claras, precisas e facilmente acessíveis acerca da realização do tratamento e dos respectivos agentes de tratamento;
-
Segurança: utilizamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
-
Prevenção: por meio de programas de compliance, treinamentos e da utilização de ferramentas tecnológicas, adotamos medidas capazes de prevenir a ocorrência de danos e prejuízos virtude do tratamento de dados pessoais;
-
Não Discriminação: A “Fran Turismo” jamais realiza tratamento de dados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
3.BASES LEGAIS UTILIZADAS PELA FRAN TURISMO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Nossa Empresa realiza criteriosamente o tratamento de dados pessoais de acordo com as hipóteses previstas na legislação brasileira e, quando exigido por lei, utilizamos seus dados pessoais mediante obtenção prévia de consentimento.
A depender da atividade realizada, a Fran Turismo trata dados pessoais de acordo com as seguintes hipóteses:
-
Mediante o fornecimento prévio de consentimento pelo titular dos dados pessoais, nos casos aplicáveis;
-
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória que determine o tratamento dos dados pessoais;
-
Quando necessário para negociação ou execução de um contrato estabelecido entre os titulares dos dados pessoais e os parceiros/prestadores de serviços da Fran Turismo;
-
Para o exercício regular de direitos, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral;
-
Para proteção do crédito, prevenção a fraudes e garantia da segurança dos titulares dos dados pessoais; ou
-
Para atender um interesse legítimo da nossa empresa quando da oferta dos nossos serviços ao público, ou para fidelização e retenção dos nossos clientes, sempre com a devida transparência e respeitando a expectativa do titular dos dados pessoais.
4.DA COLETA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADES DE USO
Para os fins dessa Política Geral de Privacidade, consideram-se “dados pessoais” todas as informações que podem identificar direta ou indiretamente uma pessoa natural.
O processamento das suas informações em nosso site é a base para que possamos oferecer um excelente e idôneo serviço, para que você possa realizar operações com rapidez e segurança e ter funcionalidades adaptadas às suas necessidades.
Quando você consulta ou adquire nossos serviços nosso site coleta: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e endereço residencial ou comercial.
Na eventualidade de realizar a compra de determinados serviços de turismo, pediremos também o número de identidade, número de CPF, e do cartão de crédito.
A Fran Turismo utiliza os dados pessoais coletados para o fim de gerenciar sua reserva turística, realizar as transações e negociações que houver iniciado, enviar-lhe confirmações e atualizações sobre sua reserva/compra de ingressos, bem como quaisquer outras informações relevantes relacionados a sua reserva/compra.
Os dados coletados são fundamentais para que nossa empresa continue prestando com qualidade os serviços a que se propõe, conferindo segurança e privacidade de todas as informações que trata.
Caso você decida não nos fornecer determinados dados pessoais, necessários à conclusão da prestação de serviços, é possível que você não possa contratar nossos serviços.
Para entender mais sobre as finalidades de uso para as quais coletamos os seus dados pessoais com base no legítimo interesse, você pode entrar em contato conosco e sanar todas as suas dúvidas antes de concretizar a compra.
5.COMO A FRAN TURISMO ARMAZENA, TRATA E PROTEGE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS?
Nossa empresa mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de Usuários/Titulares, visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nas Cláusulas 2 e 3.
Todos os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos específicos de proteção de dados.
Também adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados eventualmente coletados e armazenados.
6.RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA FRAN TURISMO
Seus dados pessoais coletados pela Fran Turismo serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Fran Turismo perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
-
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
-
Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
-
Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
-
Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Além disso a Fran Turismo armazenará e utilizará informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Fran Turismo reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.
Empregamos medidas primordiais e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
7.DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Quando necessário para a devida prestação dos nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com nossos parceiros comerciais e prestadores de serviços, mas sempre faremos isso com a devida transparência e de forma alinhada com as expectativas dos titulares dos dados que se relacionam conosco.
Caso haja o compartilhamento de dados pessoais sensíveis, dados pessoais de menores de idade, ou haja a necessidade de alinhamento de expectativas com os titulares dos dados pessoais, solicitaremos o seu consentimento prévio ao compartilhamento de dados pessoais com parceiros comerciais, nos termos do exigido por lei.
Neste sentido, ao aceitar os termos desta política de privacidade, você reconhece e concorda que a Fran Turismo, na condição de controladora de dados, nos termos da legislação aplicável, poderá compartilhar com seus parceiros comerciais e prestadores de serviços, seus dados pessoais e transacionais, incluindo seus dados cadastrais e os dados de suas reservas e/ou solicitações de compra para que, conjuntamente, possam oferecer produtos e serviços adequados ao seu perfil e, ainda possam atribuir maior segurança e prevenir fraudes e realizar análises de risco de crédito e aperfeiçoar o atendimento e os produtos e serviços prestados, sempre com a estrita observância dos princípios e finalidades legais.
Estes prestadores de serviços e parceiros comerciais estão sujeitos a rigorosos contratos de confidencialidade que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada dos dados pessoais aos quais têm acesso, bem como impossibilitam que utilizem seus dados pessoais em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Adotamos revisões periódicas das práticas dos nossos parceiros comerciais em relação à proteção de dados pessoais, para verificação do cumprimento das nossas políticas de tratamento de dados pessoais e da legislação aplicável.
Além disso, são promovidas ações conjuntas de conscientização e melhoria, visando reforçar as regras de tratamento de dados pessoais determinadas pelas empresa Fran Turismo.
8.DA SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Aplicamos medidas de segurança da informação adequadas para proteger os seus dados pessoais.
Para a Fran Turismo, a segurança dos seus dados é prioridade e empenhamos sempre os nossos melhores esforços para aprimorar os nossas políticas, processos e controles de segurança da informação.
A Fran Turismo também realiza avaliações recorrentes dos seus processos de segurança da informação, assim como planeja e adota medidas mitigatórias para sanar ou reduzir eventuais riscos, revisando quando necessário os seus padrões de segurança para proteção de dados pessoais, trazendo ainda mais confiabilidade em nossos serviços.
9.COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS DE TITULAR?
Na forma do artigo 18 da LGPD, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato com a nossa Empresa para exercer determinados direitos, de modo a requerer:
-
A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
-
O acesso aos seus dados;
-
A correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-
A anonimização, bloqueio ou eliminação definitiva de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
-
A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
-
A eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
-
A informação das empresas parceiras e/ou prestadores de serviços com as quais a Fran Turismo compartilhou seus dados;
-
A informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
-
A revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
-
Oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.
O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através da nossa central de atendimento, informado abaixo na Cláusula 12.
Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável.
Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, mencionados nos itens acima, sempre que possível a Fran Turismo buscará atendê-los no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do seu requerimento, em formato simplificado.
Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.
A Fran Turismo não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.
É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.
10.POLÍTICA DE COOKIES DA FRAN TURISMO
Usamos cookies em nosso site para fornecer a você as experiências mais relevantes, lembrando de suas preferências e visitas recebidas, assim cruzamos com bases externas para identificar o navegante, e para ajustar nossas ofertas e canais de comunicação mais adequadas às suas necessidades.
Nossa empresa descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, esteja ciente de que a desativação de cookies afetará certos elementos da funcionalidade do site.
Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você procura.
Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso).
Este site usa o Google Analytics, Google Tag Manager, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender melhor como
os visitantes e usuários interagem com o site, e como podemos melhorar a sua experiência.
Esses cookies podem rastrear itens como: quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, IP, tipo de navegador, data e horário de acesso, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.
Para mais informações sobre cookies do Google Analytics e Google Tag Manager, consulte a página oficial do Google Analytics e Google Tag Manager.
Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.
À medida que vendemos nossos serviços, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão.
Isso é importante para você, pois significa que nossa empresa faz previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e serviços para garantir o melhor preço possível.
11.DAS ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 13 de novembro de 2023.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
Eventuais atualizações, publicaremos um aviso destacado em nosso site, para que você tenha ciência da data de atualização e das principais alterações, antes que estas se tornem vigentes.
12.CENTRAL DE ATENDIMENTO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Agradecemos por ter lido a nossa Política de Privacidade. Ela foi criada com o objetivo de ser a mais útil, transparente e simples possível.
Nossa intenção é garantir o respeito às suas decisões, atender seus interesses e manter um relacionamento ético e responsável com você.
A Fran Turismo disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco e solucionar todas as suas dúvidas e para exercer seus direitos de titular: pelo e-mail: privacidade@franturismo.com.br e pelo telefone (17) 99653-1860.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode utilizar os mesmos contatos descritos acima.